Indicadores sobre Hamilton Dias de Souza Você Deve Saber

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte de que nãeste estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo do companhias.

Nesse caso, deixariam do simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: por uma forma rápida, diz qual a contribuição é 1 tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual são atreladas e cobrar por qualquer 1”. Com isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão de um de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Usando Ainda mais por quarenta anos por atuaçãeste pelo mercado, o advogado parece a todos os momentos manter-se olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste para além do discurso comum.

E a pessoa física do funcionário público qual fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação por improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo de que existe para eles.

ConJur — O Supremo decidiu Acerca a tributaçãeste de coligadas pelo exterior, porém este Carf ainda não se manifestou.

Além por ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. Um direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direito.

ConJur — Parece de que a questãeste Muito mais difícil por trabalhar com o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, mas não se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidaçãeste. Como chegar a um denominador comum?

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso de Mello dê uma olhada aqui diz, pelo voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA de desprezarmos ESTES votos dos ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é de que podem nãeste acatar aquilo que já foi julgado por colegas do corte?

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela qual cuida de maté especialmenteria para a qual a Constituiçãeste exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu de que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria por Cofins em sociedades profissionais. Com isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado pela Constituição a certas maté especialmenterias, não teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras matérias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir o campo da lei complementar.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, mas a carência de compromissos usando ESTES precedentes e utilizando a coerência usando premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento não possui uma posiçãeste clara de qual seja este fato gerador do Imposto de Renda, ou seja, quando Pode vir verifique aqui a cobrar e quando nãeste pode.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, por colocar em discussão uma súmula vinculante Acerca o tema para forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo de Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a União faz o qual natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias do receita. Com isso nãeste possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema de partilha da competência em matfoiria do tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste por 1988, utilizando a criaçãeste DE contribuições. Contribuiçãeste é um tributo de que só É possibilitado a ser cobrado atravé especialmentes de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se pode cobrar de quem se relaciona com aquela atividade, ou mesmo que, do grupo qual é beneficiado com aquela atividade.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *